AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - ANAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 04 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6.777, DE 26 DE ABRIL DE2017, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIRAS MULHERES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO PERIODO NOTURNO..

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7.273, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO , NIVELAMENTO REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABOS E FIOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA ANTÔNIO PÁDUA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR PADRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

INSTITUI O "DIA DO BARIÁTRICO " NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁOURTRAS PROVIDÊNCUIAS .

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".