PLO 9993/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Terceiro Teste

Nº. Protocolo: 9993

Data da apresentação: 01/12/2025

PLO 9992/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Teste para outra funcionalidade de bloco

Nº. Protocolo: 9992

Data da apresentação: 01/12/2025

PLO 9999/2025 - Projeto de Lei Ordinária

(TESTE) INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, A CAMPANHA "NATAL DE LUZ PARA A FAMÍLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E DE LAZER EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da apresentação: 24/11/2025

VET 9991/2025 - Veto

VETO PARA TESTE DE FUNCIONALIDADE DO SISTEMA

Data da apresentação: 24/11/2025

PDL 0064/2025 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobra a concessão do título de cidadã valadarense a senhora Sumata Ali Alvarenga. A Comissão Especial opina pela aprovação da matéria.

Nº. Protocolo: 202501084

Data da apresentação: 04/11/2025

PLO 0309/2025 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, A CAMPANHA "NATAL DE LUZ PARA A FAMÍLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E DE LAZER EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, A CAMPANHA "NATAL DE LUZ PARA A FAMÍLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E DE LAZER EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº. Protocolo: 202501074

Data da apresentação: 04/11/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 05/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0305/2025 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O "DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR E DO ASSISTENTE TÉCNICO DE SECRETARIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: INSTITUI O "DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR E DO ASSISTENTE TÉCNICO DE SECRETARIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): ULYSSES GOMES

Nº. Protocolo: 202501054

Data da apresentação: 10/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 03/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0304/2025 - Projeto de Lei Ordinária

REVOGA A LEI N° 7.778 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DE GOVERNADOR VALADARES PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: REVOGA A LEI N° 7.778 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DE GOVERNADOR VALADARES PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº. Protocolo: 202501052

Data da apresentação: 10/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 03/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0303/2025 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, O DIA DO INSPETOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, O DIA DO INSPETOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): ULYSSES GOMES

Nº. Protocolo: 202501051

Data da apresentação: 10/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 03/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0302/2025 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°7.803, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E RATIFICOU O RESPECTIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Observação: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°7.803, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E RATIFICOU O RESPECTIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Nº. Protocolo: 202501047

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 31/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0301/2025 - Projeto de Lei Ordinária

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observação: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor(es): ADEMAR DO TURMALINA

Nº. Protocolo: 202501043

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 03/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer

PLO 0300/2025 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): ADEMAR DO TURMALINA

Nº. Protocolo: 202501042

Data da apresentação: 09/10/2025

Unidade atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Status atual: Envio para Parecer

Data do status: 03/11/2025

Descrição da tramitação mais recente: Envio para Parecer