ORDEM DO DIA

7ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

(17/11/2022 – QUINTA-FEIRA)

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 104/2022 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 414/2022 AUTORIA: VEREADOR WETER CARECA DO STA RITA

https://drive.google.com/drive/folders/1HyYZUF00HElZb1p4X-oszlM01qAKuDXV?usp=share_link

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 109/2022 – DISPÕE SOBRE O USO DE FOCINHEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 344/2022 AUTORIA: VEREADOR WETER CARECA DO STA RITA

https://drive.google.com/drive/folders/1JDTVPOzmVAOOsEwrSctgMDFKhknep4Xz?usp=share_link

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 119/2022 – ALTERA A LEI Nº 5.211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 467/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA + 11

https://drive.google.com/drive/folders/1ag4ay3x453V7E821GEkgaj2O-4Bl-uYr?usp=share_link

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 130/2022 – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 519/2022 AUTORIA: VEREADOR JEPHERSON MADUREIRA

https://drive.google.com/drive/folders/1qKh-R64994EKZYwjcUTZKym8drOAhC_E?usp=share_link

05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 7.415 DE 13 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 149/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1vBdqr0IS19aAOssFv5ZKpBjKN-rkquXG?usp=share_link

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 635/2022 AUTORIA: VEREADOR JAMIR CALILI

https://drive.google.com/drive/folders/1EecH_nQvHLjt2dEtkume3PEgXq2KCwpN?usp=share_link