ORDEM DO DIA

3ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

(09/11/2022)

01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 – INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 588/2022 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ
https://drive.google.com/drive/folders/1-fXNhxCYWl319c_hXdDR49Z0-Z0O_hvI?usp=share_link

02 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2022 – ALTERA A LEI Nº 6.798, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 589/2022 AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ
https://drive.google.com/drive/folders/1b3cMM6ywIaAUOnThHxDeRw0hxaarsGLO?usp=share_link

03 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 635/2022 AUTORIA: VEREADOR JAMIR CALILI
https://drive.google.com/drive/folders/1EecH_nQvHLjt2dEtkume3PEgXq2KCwpN?usp=share_link

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2022 – REVOGA A LEI Nº 7.100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO Nº 636/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA
SUBSCRITO POR 05 VEREADORES

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